A alimentação dos povos indígenas do Rio Grande do Sul que vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional será complementada pela implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Indígena), que está selecionando os municípios gaúchos interessados em aderir ao Programa, disponibilizado no Estado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

A execução será por meio da distribuição de alimentos (in natura, perecíveis e não perecíveis) às comunidades indígenas ou a equipamentos públicos e sociais em seus Territórios. Os alimentos serão adquiridos, preferencialmente, de agricultores indígenas, podendo ser complementados, quando necessário, por produtos de quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais, e de agricultores familiares.

As famílias indígenas que irão participar enquanto fornecedores poderão vender até R$ 15 mil por ano, sem valor mínimo. Os alimentos vendidos devem ser preferencialmente in natura, como alface, batata-doce, feijão, abóbora, couve, milho-verde, mandioca, frutas e pinhão, entre outros.

O edital do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Indígena 2025 possibilita a participação de 74 municípios do Rio Grande do Sul que possuem comunidades indígenas oficialmente reconhecidas. Esses municípios foram identificados com base em dados do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi), abrangendo as etnias Guarani, Kaingang, Charrua e Xokleng. Entre os potenciais participantes estão cidades como Viamão, Passo Fundo, Erechim, Pelotas, Porto Alegre e São Francisco de Paula, que têm a presença de uma ou mais etnias indígenas.

A etnia Kaingang está presente em 37 municípios, principalmente nas regiões Norte e Noroeste do Estado. Entre eles estão Água Santa, Bento Gonçalves, Cacique Doble, Campo Bom, Capela de Santana, Carazinho, Caxias do Sul, Charrua, Constantina, Cruzeiro do Sul, Engenho Velho, Erechim, Estrela, Farroupilha, Faxinalzinho, Gentil, Gramado dos Loureiros, Ibiraiaras, Iraí, Lajeado, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Mato Castelhano, Muliterno, Nonoai, Passo Fundo, Pontão, Redentora, Rio dos Índios, Ronda Alta, São Leopoldo, São Valério do Sul, Sertão, Tabaí, Tenente Portela, Três Palmeiras e Vicente Dutra. O povo Kaingang tem forte presença na agricultura e nas políticas públicas voltadas à terra indígena e à alimentação.

Enquanto na região Leste e Sul do Estado, a etnia Guarani faz parte de 27 municípios, como Aceguá, Bagé, Barra do Ribeiro, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Caçapava do Sul, Camaquã, Canguçu, Capivari do Sul, Caraá, Charqueadas, Cristal, Eldorado do Sul, Erval Seco, Estrela Velha, Guaíba, Maquiné, Mariana Pimentel, Osório, Palmares do Sul, Riozinho, Santo Ângelo, São Gabriel, São Miguel das Missões, Terra de Areia, Torres e Viamão. Esses municípios concentram comunidades tradicionalmente ligadas ao povo Guarani, uma das etnias mais antigas e numerosas do RS.

Oito municípios possuem populações indígenas com presença Guarani e Kaingang, e são Benjamin Constant do Sul, Canela, Erebango, Pelotas, Planalto, Rio Grande, Salto do Jacuí e Santa Maria. Nessas localidades, há convivência entre as duas etnias, o que exige atenção especial às diferentes culturas, hábitos alimentares e formas de organização comunitária.

A capital do Estado, Porto Alegre, reúne comunidades das etnias Charrua, Guarani e Kaingang. Essa diversidade étnica representa uma realidade urbana de grande importância, onde a presença indígena se manifesta em contextos comunitários, culturais e sociais distintos, demandando uma atuação integrada e sensível às especificidades de cada povo.

Por último, a etnia Xokleng é representada apenas no município de São Francisco de Paula, localizado na região Nordeste do Estado. Esse povo, embora menos numeroso, possui grande relevância cultural e histórica, com identidade própria e necessidade de inclusão nas políticas públicas voltadas à segurança alimentar e apoio à agricultura tradicional.

Inscrições

Para fazer parte do PAA – Indígena, é importante que sejam enviados o Ofício de Manifestação de Interesse e a Proposta Preliminar, detalhando o número de famílias que serão atendidas, quantos produtores indígenas o município tem, que alimentos podem ser fornecidos, entre outras informações. As prefeituras participantes têm 30 dias a partir da publicação do edital (10/06) para manifestar interesse, enviando os documentos necessários para o e-mail paaindigena@sdr.rs.gov.br.