A CPI dos Contratos de Concessão de Rodovias Estaduais, presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), reorganizou sua agenda em decorrência da suspensão pelo governo do estado do edital de concessão de seis rodovias do Bloco 2, cujo leilão estava marcado para o dia 13 de março. A decisão do colegiado, tomada em reunião na tarde de quarta-feira (4), foi pautada também pelas atividades do Parlamento gaúcho na próxima semana, com destaque para a votação de um conjunto de projetos de lei para enfrentar a violência contra a mulher e para a participação de deputados na Expodireto, no município de Não-Me-Toque.

Por sugestão do relator da CPI, deputado Miguel Rossetto (PT), a comissão voltará a se reunir dia 11 de março para realização de oitivas com o diretor-presidente da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha, Ricardo Peres, e com representantes de movimentos sociais. A CSG é responsável pela exploração de rodovias no Vale do Caí e na Serra Gaúcha. Dia 16 de março, a comissão de inquérito ouvirá o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e apreciará os 25 requerimentos que constam na Ordem do Dia.

Segundo Rossetto, a CPI está em modo “standby em relação Bloco 2” até que o governo apresente o novo edital, que deverá incorporar recomendações técnicas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado em relação à modelagem adotada. “As informações que temos é de que um novo edital será publicado ainda na primeira quinzena de março. A partir deste fato, vamos retomar a análise do que o governo está propondo”, avisou.

O relator anunciou ainda que autoridades que já depuseram na CPI poderão ser reconvocadas em função do novo edital. Uma dela é o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, que depôs por mais de sete horas no dia 25 de fevereiro, garantindo a correção do edital de concessão do Bloco 2. No entanto, seis dias após o depoimento o edital foi suspenso.

Os deputados querem esclarecer também em que data o governo recebeu o documento do TCE com a avaliação das respostas que deu aos questionamentos do tribunal e por que a Assembleia Legislativa e a CPI não foram informadas da conclusão da análise pelo órgão de fiscalização. Além disso, a CPI deverá oficiar o governo sobre a necessidade de realizar novas audiências públicas a partir da publicação do novo edital.

Participaram da reunião os deputados Frederico Antunes (PP), Halley Lino (PT), Guilherme Pasin (PP), Sofia Cavedon (PT), Rodrigo Lorenzoni (PP), Tiago Cadó (PDT) e Rafael Braga (MDB), além do presidente e do relator.