O governo gaúcho concluiu 885 obras em escolas estaduais desde 2019 e outras 282 estão em andamento, totalizando um investimento superior a R$ 580 milhões no período. Conforme o chefe do Executivo, Eduardo Leite, a atual gestão tem entre seus objetivos a garantia de futuro para estudantes, professores e sociedade, ao tratar a educação como área prioritária.

“A partir de reformas estruturantes e do equilíbrio das contas públicas, o Rio Grande do Sul recuperou sua capacidade de investimento, o que viabilizou uma série de ações para qualificar a rede estadual de ensino, abrangendo medidas como melhorias de infraestrutura, ensino, permanência escolar e valorização do professor”, ressalta.

Uma parte desses investimentos integra o “Plano Rio Grande”, programa que tem entre seus principais eixos a recopuração do Estado após as enchentes de maio do ano passado. Além disso, em fevereiro, foi lançada a “Agenda 2025-2035”, que estabelece diversas ações e metas para os próximos dez anos.

“Assim, o Executivo estadual avança para elevar a educação a um novo patamar”, sublinha um texto publicado no site estado.rs.gov.br. “Um de seus objetivos é posicionar o ensino público gaúcho entre os três melhores do país — no topo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).”

Principais programas estaduais do setor

– “Agiliza Educação”: já foram repassados mais de R$ 500 milhões às escolas estaduais, acelerando melhorias estruturais e a aquisição de materiais.

– “Todo Jovem na Escola”: desde dezembro de 2021, foram investidos mais de R$ 490,6 milhões em auxílios financeiros para estudantes do Ensino Médio em situação de vulnerabilidade social.

– “Ensino Médio em Tempo Integral”: a oferta de escolas foi ampliada, de 18 unidades em 2019 para 303 neste ano.

– Uniformes escolares: em 2025, o governo do Estado passou a fornecer, gratuitamente, uniformes escolares para todos os alunos da Rede Estadual.

– Contratação Simplificada: desde março de 2024, um sistema inovador de contratações vem acelerando a realização de obras em prédios escolares.

– “Professor do Amanhã”: a fim de formar novos professores para a Rede Estadual, foram disponibilizadas 1,5 mil vagas em cursos de licenciatura, com investimento de R$ 115,2 milhões em bolsas de estudo.

– “Alfabetiza Tchê”: o governo estadual deve investir, até o fim de 2025, R$ 30,2 milhões em bolsas, premiações e materiais didáticos, atuando em regime de colaboração com os 497 municípios do Estado para assegurar, nas escolas públicas, a alfabetização de todas as crianças gaúchas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

– Piso Nacional do Magistério: o governo colocou os salários em dia, garantiu o cumprimento do Piso e vem concedendo reajustes anuais aos professores. Em 2025, o aumento foi de 6,27%.

– Promoções: retomada, em outubro de 2024, das promoções para a carreira do magistério.

– Novos concursos públicos: após dez anos sem concurso público na área da educação, o governo abriu, entre 2023 e 2025, dois novos certames, totalizando mais de 7,5 mil novas vagas.

– Reestruturação das carreiras: novas leis modernizaram as regras para o desenvolvimento de carreiras do funcionalismo público e concederam aumento e melhorias a diversas categorias, incluindo carreiras da educação.

– Aumento das gratificações e novo método de seleção dos diretores e vice-diretores: o governo aumentou as gratificações para os cargos de diretor e de vice-diretor e tornou mais ético e transparente o processo de seleção dos gestores escolares.

– Merenda escolar: os repasses do Estado por aluno aumentaram em 166%.

– Agenda 2025-2035: reúne medidas e ações estratégicas para a próxima década, com foco, por exemplo, na permanência escolar, na formação contínua dos professores, na integração de tecnologias digitais ao ensino e no fortalecimento da equidade racial e social.

– Ciclos de Governança na Educação: Desde março de 2025, estão implementados, na Rede Estadual, os Ciclos de Governança na Educação, que avaliam indicadores como execução do Programa Agiliza, frequência escolar, aulas dadas e notas dos estudantes.

São realizadas reuniões nas escolas e nas coordenadorias regionais, além de encontros mensais no Palácio Piratini com o governador Eduardo Leite, lideranças da Seduc e os 30 coordenadores regionais, representando as demandas de cada região gaúcha.