Uma inspeção e um mutirão de orientação jurídica foram realizados no Presídio Estadual de Getúlio Vargas na última quinta-feira, 26 de junho. A iniciativa, parte do Projeto Dignidade da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), atendeu 102 pessoas presas e avaliou as condições da infraestrutura do local.

Superlotação motiva vistoria técnica

A presença do setor de engenharia da DPE/RS na inspeção foi motivada pela superlotação da casa prisional, que abrigava 178 presos na data da visita. Após a análise das condições do local, as equipes responsáveis pela vistoria produzirão um relatório com eventuais recomendações.

Projeto Dignidade

A atividade faz parte do Projeto Dignidade, desenvolvido pelo Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP) e pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) da Defensoria. O objetivo do projeto é fiscalizar locais de privação de liberdade para assegurar que sejam gerenciados de acordo com as leis, procedimentos e regulamentos existentes.

Equipe participante

A ação contou com a atuação da dirigente do NUDEP, defensora pública Mariana Py Muniz; do subdirigente do NUDEP, defensor público Irvan Antunes Vieira Filho; e dos defensores Rafael Fernando Susin, Antonio Marcos Wentz Brum e Bia Makki Weinert. Também estiveram presentes os servidores Diego Gabiatti, Paulo César da Silva Martins, Giovanni Goi Callai e Carin Cristina Simion Zucco.