A presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, participou de uma reunião online com a promotora de Justiça, Cristiane Della Méa Corrales, para debater iniciativas de proteção a crianças e adolescentes nos municípios. Durante o encontro, a representante do Ministério Público do RS apresentou três programas estratégicos do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude: De Mãos Dadas, Acolhe - Famílias Acolhedoras e FICAI 4.0.

o programa De Mãos Dadas atua no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, para sensibilizar sobre esta pauta a promotora apresentou dados preocupantes: No ano de 2024, 88 jovens sofreram mortes violentas intencionais; mais de mil e trezentos tiveram lesão corporal dolosa no contexto doméstico; foram registrados 4.312 casos de estupro. 

Na visão do MPRS uma das formas de proteger os jovens é capacitar as equipes de saúde e assistência social para realizarem notificações corretas e depoimentos que garantam segurança física e emocional aos jovens. Cristiane explicou que muitos casos não são notificados por falta de conhecimento técnico. Além disso, defendeu a criação de campanhas educativas sobre o uso seguro da internet, devido ao aumento de casos de aliciamento virtual. Adriane informou que a Escola Famurs vai promover, nos dias 3 e 4 de julho, o curso Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes, e solicitou autorização para divulgar o vídeo da campanha do MPRS no final da capacitação. 

Sobre o programa Acolhe – Famílias Acolhedoras, a promotora explicou que este modelo de acolhimento é mais viável financeiramente do que a criação de novas casas-lares, além de beneficiar as crianças ao oferecerem um ambiente familiar, com criação de memórias afetivas que podem ser levadas para o lar adotivo. Destacou que muitas famílias têm receio de se apegar, mas o acolhimento é um apadrinhamento, e o vínculo não precisa ser totalmente rompido.

Em resposta, Adriane questionou sobre o apoio financeiro às famílias acolhedoras, sendo informada que recebem em média um salário mínimo. A promotora explicou que há um modelo de projeto de lei para as câmaras de vereadores e um modelo de convênio para cooperação entre municípios, visto que em alguns casos o acolhimento precisa ocorrer em outra cidade por questões de segurança. A presidente Adriane reforçou a importância desses dados serem divulgados para os prefeitos, para que compreendam a viabilidade e os passos para implementar o programa.

Sobre a FICAI 4.0, sistema que combate a infrequência escolar com atuação de escolas, RAEs, Conselhos Tutelares e MP, a promotora destacou que muitos municípios ainda não possuem as Redes de Apoio à Escola (RAEs), um dos gargalos para o funcionamento eficaz do programa. Adriane questionou os números de RAEs instituídas, ativas e inexistentes. O MPRS ainda está atualizando esse levantamento e ficou com a responsabilidade de repassar para a Famurs esse relatório. A presidente da Federação explicou que irá elaborar duas abordagens aos prefeitos: uma para incentivar o uso efetivo nos municípios que já possuem RAE, e outra para adesão dos que ainda não têm.

A Escola Famurs foi colocada à disposição do MP para capacitações descentralizadas, conectando as 29 associações regionais de municípios com as 10 promotorias regionais de justiça. Ao final, ambas reafirmaram o compromisso de seguir de mãos dadas pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo a educação, saúde, segurança e proteção integral nos municípios gaúchos.