A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) passa a integrar o Comitê Estadual do Programa Destrava, iniciativa voltada para destravar e viabilizar a retomada de obras públicas paralisadas no estado. Representando a entidade municipalista, o vice-presidente da Famurs e prefeito de Cachoeira do Sul, Leandro Balardin, participou da solenidade de lançamento do programa, realizada na sexta-feira (6/11), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

O evento contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que destacou a importância da iniciativa coordenada entre as instituições. Na oportunidade, Fachin ressaltou que uma obra pública paralisada não é apenas uma construção inacabada, mas "um direito que ainda não chegou ao seu destinatário".

Coordenado em âmbito regional pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o programa une 18 instituições entre órgãos de controle, tribunais, ministérios públicos e entidades representativas para superar entraves burocráticos, contratuais, financeiros e jurídicos que travam empreendimentos públicos. A iniciativa prioriza setores essenciais: do total de 631 empreendimentos identificados no estado, a grande maioria concentra-se na área da saúde (558 obras), seguida pela educação básica (43 obras) e por instituições federais de ensino (30 obras).

A Famurs apoia a iniciativa por reconhecer a importância estratégica do programa para o desenvolvimento local, sobretudo para os municípios que possuem obras prioritárias paralisadas. Com a adesão, as administrações municipais contarão com apoio técnico e institucional para atualizar informações sobre os empreendimentos e desenhar planos seguros de retomada, transformando estruturas inacabadas em serviços efetivamente entregues à população.

Durante o evento de instalação do comitê, 32 municípios aderiram ao Programa Destrava. São eles: Barão do Triunfo, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Cachoeira do Sul, Encruzilhada do Sul, Erval Seco, Esteio, Fontoura Xavier, Gramado dos Loureiros, Gravataí, Guaíba, Guaporé, Hulha Negra, Ivorá, Jaboticaba, Maquiné, Montenegro, Não-Me-Toque, Palmeira das Missões, Paverama, Pelotas, Planalto, Porto Alegre, Roca Sales, Rolante, Rosário do Sul, São Borja, São Gabriel, São Pedro do Sul, Sapiranga, Tramandaí e Tupanciretã.