Menos de três semanas após uma operação do Ministério Público o Rio Grande do Sul (MPRS) sobre desvio e venda de donativos enviados pelos Estados Unidos e empresas da Serra Gaúcha a vítimas das enchentes de 2024, os itens recuperados serão entregues a creches e abrigos nos municípios de Caxias do Sul e Bento Gonçalves. O lote inclui roupas, fraldas e mamadeiras, dentre outros.

A medida foi autorizada pela Justiça e consta em termo agora assinado por integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRS e representantes das duas prefeituras. O avanço na iniciativa está detalhado no site mprs.mp.br.

Intitulada “Ascaris”, a operação foi deflagrada no dia 4 de dezembro pela promotoria especializada, com o cumprimento de 12 ordens judiciais de busca e apreensão contra oito investigaos em Caxias do Sul, São Marcos e Boa Vista do Sul. Também foram bloqueados cerca de R$ 2 milhões em contas bancárias. Na mesma ocasião foram presos em flagrante dois indivíduos por venda de medicamentos proibidos.

A apuração foi motivada por denúncia ao Consulado-Geral do Brasil em Miami (no Estado norte-americano da Flórida), que por sua vez alertou a Defesa Civil gaúcha para a venda de roupas importadas – algumas de marcas conhecidas – cujo destino deveria ser as vítimas das enchentes.

Os crimes cometidos abrangem apropriação indébita, organização criminosa e lavagem de dinheiro, praticados em contexto de calamidade pública. Com a apreensão de documentos, mídias e celulares, o Ministério Público continua investigando o caso, a fim de saber se há mais envolvidos, o total movimentado em dinheiro e quais os valores da revenda ilegal, bem como saber se os envolvidos já cometeram esse tipo de ato ilícito em outras situações.

Esquema

O trabalho investigativo revelou que roupas e utensílios haviam sido encaminhados a uma organização não governamental (ONG), mas acabaram em brechós da região. Há indícios de enriquecimento ilícito por meio do uso de “laranjas”, incluindo recebimento de valores por meio do sistema pix em nome de terceiros.

Parte do dinheiro foi usada para aquisição de um apartamento, veículos e outros bens pertencentes ao principal alvo da apuração. Ao todo, são ao menos oito suspeitos (três deles pertencentes à mesma família) e uma empresa jurídica.

Durante a ofensiva – com apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (Nimp) e da Brigada Militar (BM) – foram apreendidas 70 caixas com produtos que teriam sido recebidos por meio da doação, tais como roupas, fraldas, mamadeiras e escovas de dente.

O promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do Gaeco/Serra e responsável pela ofensiva, ressaltou na ocasião: “O objetivo é assegurar que esses itens cumpram sua finalidade social, beneficiando pessoas, principalmente crianças, acolhidas em instituições”.

Ele acrescenta: “Os investigados se aproveitaram do sofrimento das vítimas da maior catástrofe ambiental já ocorrida no Estado, para obter vantagem patrimonial, inclusive divulgando ações solidárias em suas redes sociais durante as enchentes. Um deles chegou a obter reconhecimento público pela falsa atividade solidária”.

Já o coordenador estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor André Dal Molin, sublinha: “A operação manteve interlocução direta com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, em uma parceria entre instituições públicas para responsabilizar os envolvidos e garantir a recuperação dos bens desviados”.