A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) assinou protocolo de intenções com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responsável pelas atribuições de Serviço Geológico do Brasil (SGB). O objetivo é desenvolver ações conjuntas de apoio a pesquisas e estudos relacionados ao segmento no Rio Grande do Sul.

De acordo com o governo gaúcho, a cooperação inclui ampliar a produção e a troca de informações técnicas, contribuindo para a gestão sustentável dos recursos naturais do Estado.

Com vigência inicial de dois anos, o protocolo pode ser prorrogado caso haja interesse mútuo. A parceria não envolve transferência de recursos financeiros ou cessão de servidores entre as partes. Cada instituição deverá indicar um titular e um suplente para atuar de forma integrada na execução das atividades.

A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, destaca que a parceria representa uma oportunidade de atuação conjunta, com eficiência e respaldo técnico: “A estratégia do Estado é fortalecer conexões com instituições de excelência na área, como o SGB, o que potencializa o desenvolvimento de estudos estratégicos e contribui para a tomada de decisão e para a gestão ambiental e mineral do Rio Grande do Sul”.

Já a superintendente regional do Serviço Geológico do Brasil em Porto Alegre, Lucy Takehara, chama a atenção para o fato de que parcerias como essa permitem somar esforços e otimizar frentes de trabalho:

“Essa cooperação nos ajudará a contribuir com a nossa missão, que é entregar conhecimento geocientífico de excelência à sociedade, por meio de projetos alinhados às necessidades regionais”.

O acordo assinado reforça uma parceria já existente entre a Sema e o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM). Em fevereiro deste ano, as instituições firmaram um Termo de Cooperação com foco na gestão integrada dos recursos hídricos subterrâneos no Rio Grande do Sul, promovendo maior colaboração técnica na área.

Plano Rio Grande

Parcerias com foco em estudos técnicos fazem parte do escopo do Plano Rio Grande, programa do governo gaúcho com foco a reconstrução do Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte, resiliente e preparado para o futuro, após as enchentes recordes no Estado em maio de 2024.

A estratégia do Estado busca garantir a manutenção da integração e a troca de experiência entre os técnicos das instituições, contribuindo para soluções assertivas aos desafios da gestão pública.

Conforme mencionado anteriormente, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Dentre suas atribuições estão levantamentos geológicos, geofísicos, geoquímicos, hidrológicos e hidrogeológicos, além da gestão e divulgação de informações geológicas e hidrológicas em todo o território nacional.