Atendendo a um recurso do MP (Ministério Público), o TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) aumentou para 47 anos, 2 meses e 20 dias de prisão a pena do homem condenado pelo estupro e feminicídio da adolescente indígena Daiane Griá Sales, de 14 anos. Os crimes ocorreram em agosto de 2021 no município de Redentora, na Região Noroeste do Estado.

Inicialmente, a pena havia sido fixada em 36 anos e seis meses de reclusão. O recurso, fundamentado na necessidade de proporcionalidade e na gravidade dos crimes, foi acolhido pelo TJRS nesta semana. A Corte reconheceu a presença de diversas circunstâncias judiciais negativas e agravantes, como motivo torpe, fútil, dissimulação e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Segundo o MP, o feminicídio foi cometido com o objetivo de assegurar a impunidade do estupro de vulnerável, julgado como crime conexo. O réu cometeu o estupro e o assassinato após oferecer uma carona à adolescente depois de uma festa.

O julgamento do caso, realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro no Foro da Comarca de Coronel Bicaco, teve grande repercussão porque, pela primeira vez no Brasil, a etnofobia, que é o desprezo pela identidade indígena da vítima, foi reconhecida como motivo torpe para o feminicídio, representando um marco no combate à violência contra os povos originários.

“O aumento da pena representa não apenas o reconhecimento da extrema gravidade dos crimes cometidos, mas também um avanço na responsabilização de atos de violência motivados por preconceito étnico. É uma resposta firme do sistema de Justiça à brutalidade e à tentativa de silenciamento de uma jovem indígena”, afirmou a promotora Jaquiline Liz Staub.