O governo do Rio Grande do Sul contratará empréstimo de US$ 50 milhões (equivalente a quase R$ 300 milhões) com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). De acordo o Palácio Piratini, o montante financiará parcialmente o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Rio Grande do Sul (Progestão-RS).

A operação foi autorizada pela Assembleia Legislativa, nessa semana, ao aprovar por unanimidade um projeto de lei do Executivo estadual com tal finalidade. De acordo com a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, a iniciativa contribuirá para áreas transversais da atual gestão, nos seguintes eixos:

– Ações em saúde, educação e assistência social.
– Racionalização de despesas com servidores (incluindo inativos).
– Gastos com patrimônio.
– Investimentos públicos.
– Modernização das compras.

“MEI RS Calamidades”

A Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) marcou para as 15h30min desta quinta-feira (7) o anúncio do pagamento – via rede bancária – da segunda parcela do benefício “MEI RS Calamidades”. O valor é de R$ 1,5 mil.

Tendo como local o teatro do Prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), na Zona Leste de Porto Alegre, as informações serão detalhadas durante a entrega dos atestados de conclusão aos microempreendedores individuais (MEI) que aderiram à consultoria disponibilizada pelo programa.

O assessoramento faz parte da segunda etapa da iniciativa, como condição para que a categoria possa retirar mais R$ 1,5 mil. Trata-se de mais uma ação vinculada ao “Plano Rio Grande”, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes de maio: ações emergenciais, de reconstrução e voltadas para o futuro do Estado.