O comparecimento às urnas nas eleições de outubro poderá ser utilizado como prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O registro da participação eleitoral será usado pelo instituto para verificar se o beneficiário está vivo, sem a necessidade de comparecer ao banco ou a uma agência do INSS exclusivamente para realizar o procedimento.

A medida foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22). O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro. A Justiça Eleitoral disponibiliza um serviço de consulta que permite ao INSS verificar o comparecimento dos eleitores e utilizar essas informações no processo de comprovação de vida.

A prova de vida é um procedimento anual utilizado para confirmar que os titulares de benefícios previdenciários e assistenciais continuam vivos e podem seguir recebendo os pagamentos. A verificação abrange cerca de 40 milhões de beneficiários, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.

Quem não votar terá o benefício bloqueado?

O não comparecimento às urnas não provoca, por si só, a suspensão ou o bloqueio do benefício. A votação é uma das formas de comprovação de vida aceitas pelo INSS, mas não é obrigatória para essa finalidade.

A regra também se aplica às pessoas com mais de 70 anos, para as quais o voto é facultativo. Quem não participar das eleições continuará tendo a prova de vida verificada por meio de outros registros disponíveis nas bases de dados do governo.

O INSS utiliza o sistema SIRIS para identificar movimentações dos beneficiários, como emissão de documentos e atendimentos realizados em serviços públicos. O segurado só precisa regularizar a situação quando o instituto não encontra informações suficientes para comprovar que ele está vivo.

Cruzamento de dados começou em 2024

A utilização do comparecimento eleitoral como prova de vida está prevista na Portaria PRES/INSS nº 1.408, de 2022. A norma permite que o instituto utilize diferentes registros de bases públicas e privadas para realizar a comprovação.

O cruzamento de informações da Justiça Eleitoral com o INSS começou em 2024. Naquele ano, foram registrados eventos eleitorais de 20.957.288 beneficiários, que resultaram na atualização de aproximadamente 5 milhões de provas de vida.

A medida faz parte das mudanças adotadas para reduzir a necessidade de deslocamento dos segurados. Desde 2023, o INSS passou a assumir a responsabilidade de buscar informações que comprovem a vida dos beneficiários, em vez de exigir que todos compareçam presencialmente para realizar o procedimento.

Como consultar a prova de vida

Os beneficiários podem verificar a situação da comprovação pelo Meu INSS, no serviço “Prova de Vida”. Quando o procedimento estiver regularizado, o sistema apresentará a data da última comprovação.

A consulta também pode ser feita pela Central de Atendimento 135, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, no horário de Brasília.

O INSS orienta os beneficiários a não fornecer dados pessoais nem realizar pagamentos solicitados por mensagens que anunciam bloqueio de benefícios por falta de prova de vida. As informações e orientações estão disponíveis nos canais oficiais do instituto.