A Prefeitura de Getúlio Vargas firmou convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR), para execução do Projeto Desassorear/RS, que tem como objetivo realizar serviços de desassoreamento e limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em áreas estratégicas do município. A assinatura do termo de convênio foi realizada na última semana.

O projeto foi elaborado em resposta às enchentes e enxurradas que atingiram o Estado em 2023 e 2024, causando prejuízos humanos, materiais e ambientais. O desassoreamento — processo de remoção de sedimentos acumulados nos cursos d’água — é uma das principais medidas de prevenção de novos eventos climáticos severos e visa restabelecer a capacidade natural de drenagem dos rios e córregos urbanos.

De acordo com o plano de trabalho aprovado pela SEDUR, os serviços serão executados por empresa especializada, sob fiscalização técnica da Prefeitura e supervisão estadual. O acompanhamento incluirá vistoria in loco, registros fotográficos e relatórios técnicos, assegurando o cumprimento dos padrões ambientais e operacionais previstos.

Abrangência dos trabalhos

Os serviços contemplarão diversos cursos d’água do município, entre eles os arroios Límer, Pina, Ribeiro e Santo André, além dos rios Abaúna e Paulo, com trechos que totalizam 13.232 metros cúbicos a serem desobstruídos. O objetivo é restaurar o fluxo hídrico, reduzir o risco de transbordamentos e mitigar os impactos das cheias sobre as comunidades locais.

Ao formalizar a assinatura do convênio, o prefeito Pedro Paulo Prezzotto destacou a importância da parceria entre município e Estado: “Essa ação é fundamental para garantir segurança às famílias e preservar o meio ambiente. O desassoreamento é uma resposta concreta às consequências das enchentes, mas também uma medida preventiva que demonstra o compromisso do poder público com a qualidade de vida da população”, afirmou.

Execução e fiscalização

Com prazo de 12 meses de execução, o plano de trabalho prevê acompanhamento contínuo das etapas pela equipe técnica municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a SEDUR. A iniciativa não prevê contrapartida financeira do município, sendo totalmente custeada com recursos do programa estadual Desassorear/RS.

A Prefeitura de Getúlio Vargas reafirma, com esta assinatura, seu compromisso em atuar de forma preventiva e sustentável na gestão hídrica e ambiental, buscando soluções duradouras para os desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela recuperação das áreas afetadas.