Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, realizada na terça-feira, 10 de junho, debateu as condições de permanência dos estudantes no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Sertão. O foco do encontro foi a reivindicação para que seja revisada a Portaria nº 713/2021 do Ministério da Educação, que limita o quadro de pessoal da instituição.

Proposta pelos deputados estaduais Paparico Bacchi e Adão Pretto Filho, a audiência ocorreu de forma híbrida no Espaço da Convergência Sala Adão Pretto, em uma ação conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, e de Cidadania e Direitos Humanos.

Mobilização por mais servidores

A portaria federal estabelece o dimensionamento da unidade como “Campus Agrícola 90/70”, o que restringe o quadro a 90 docentes e 70 técnicos administrativos. Durante os pronunciamentos, foi destacada a importância da unidade, que atende jovens de mais de 120 municípios e é a única do IFRS a oferecer moradia estudantil. Atualmente, a residência atende 244 alunos (85 meninas e 159 meninos) de segunda a sexta-feira, estrutura que depende diretamente da força de trabalho dos servidores.

A mobilização busca o enquadramento do campus na categoria “Agrícola 120/90”, com 120 professores e 90 técnicos. Este novo patamar é considerado essencial para a continuidade das atividades da instituição, respeitando suas especificidades.

Participações e encaminhamentos

Participaram da audiência a pró-reitora de administração do IFRS, Tatiane Weber; o diretor-geral do Campus Sertão, professor Clever Variani; a coordenadora da residência estudantil, Cassiele de Barros da Luz; os coordenadores de cursos técnicos Patrícia Nascimento da Silva (Informática) e Odair Spenthof (Agropecuária); o pedagogo João Anselmo Meira; e o coordenador sindical do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), Victor de Carvalho Gonçalves. Também se manifestaram os estudantes residentes João Vitor Girotto e Maria Eduarda Dal’Maso, a mãe de estudante Sonia Sierpinski, e virtualmente, o diretor de desenvolvimento da Rede Federal, Charles Okama de Souza.

O encontro contou ainda com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das regiões da Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU) e da Associação dos Municípios da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (AMUNOR).

Como encaminhamentos, foi apontada a necessidade de se realizar uma audiência em Brasília com o Ministério da Educação, em conjunto com a bancada federal do Rio Grande do Sul, e a formação de um seminário para debater as pautas do campus com a comunidade local.