O governo do Rio Grande do Sul anunciou uma nova edição do programa CNH Social, que garante gratuidade em todo o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, conduzida pelo Detran RS em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), visa beneficiar cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas pela Central de Serviços ou presencialmente em um CFC, de 12 de maio a 10 de julho. A seleção será feita por sorteio eletrônico. Haverá cadastro de reserva para preenchimento de possíveis vagas remanescentes.

Os sorteados que cumprirem os requisitos do programa ficarão isentos do pagamento de todas as etapas do processo de habilitação: exames físico e psicológico, aulas teóricas e práticas, exames teórico e prático, e exame toxicológico, nas categorias em que for exigido.

Critérios de seleção

Os interessados(as) devem atentar-se aos critérios de participação. É preciso ter idade superior a 18 anos, comprovar residência mínima de dois anos no Rio Grande do Sul e ter renda familiar de até três salários mínimos. Outro critério é que o público atendido no programa deve estar em situação de vulnerabilidade social e inscrito no CadÚnico até o dia 28 de fevereiro de 2025.

Vagas

As vagas serão divididas em 1.500 para primeira habilitação de moto e carro, e 1.500 para adição e mudança de categoria, distribuídas da seguinte forma: 600 vagas para adição de categoria e 900 para mudança de categoria, sendo 90 destinadas à mudança para categoria C (caminhão), 720 para categoria D (ônibus) e 90 para categoria E (veículo de grande porte articulado).

Impedimentos

Não poderão se candidatar pessoas com processo de habilitação já aberto que precise ser reiniciado, quem tenha cometido crime na condução de veículo, e quem sofreu suspensão ou cassação da CNH ou da Permissão para Dirigir.