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GERAL |
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Projeto propõe que eleitos sejam submetidos a exames toxicológicos |
Detentores de cargos eletivos poderão ter de realizar exame toxicológico para assumirem suas funções, de acordo com o PL 4224/2020.
A proposta é de autoria de Marcelo Brum (PSL-RS), deputado federal, e ele comenta que a legislação atual considera crime apenas o porte e não a mera utilização dessas substâncias. Na opinião do autor:
Não se pode admitir que pessoas sujeitas aos nocivos efeitos provocados por substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica estejam no comando da Nação.Conforme o projeto, no caso de o teste dar positivo para uso de substâncias entorpecentes será concedido licença saúde. Ainda segundo o projeto, o agente público somente poderá exercer suas atividades após sua recuperação comprovada pela perícia oficial.
E você leitor, concorda ou não com a proposta do Deputado Marcelo Brum? Conte para a gente nos comentários!
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