Por meio do “Novo PAC Saúde”, o governo federal autorizou cerca de R$ 64 milhões para o setor no Rio Grande do Sul. O destino são 28 obras que devem começar o quanto antes: quatro Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e 24 Unidades Básicas de Saúde (UBS). A verba faz parte de um total de R$ 1,2 bilhão para todos os Estados – maior liberação imediata pelo programa em uma única etapa.

O pagamento foi realizado de forma integral, por meio de transferências fundo a fundo, conforme portaria GM/MS nº 6/2017. A liberação está vinculada à emissão da Ordem de Serviço, reforçando o compromisso com a execução imediata das obras e maior agilidade na entrega dos resultados. Os valores variam de R$ 2 milhões a R$ 4,4 milhões, conforme a prefeitura contemplada.

Além de ampliar o acesso da população aos serviços do SUS, a iniciativa impulsiona a geração de emprego e renda e fortalece a infraestrutura econômica e social do País. Confira, a seguir, a lista de contemplados no Rio Grande do Sul.

– Aratiba.
– Benjamin Constant do Sul.
– Campo Bom.
– Canudos do Vale.
– Carlos Gomes.
– Cerrito.
– Engenho Velho.
– Entre Rios do Sul.
– Erebango.
– Formigueiro.
– Imbé.
– General Câmara.
– Gravataí.
– Imigrante.
– Novo Hamburgo.
– Paim Filho.
– Pântano Grande.
– Paraíso do Sul.
– Pontão.
– Quaraí.
– Redentora.
– Restinga Seca.
– São Gabriel.
– São José dos Ausentes.
– Sarandi.
– Taquari.
– Tenente Portela.
– Westfália.

Governo comenta

“A articulação entre União, Estados e Municípios para encaminhamento dos recursos reafirma o compromisso do governo do Brasil com a redução das desigualdades regionais e ampliação do acesso à saúde pública de qualidade”, ressalta o site gov.br/saude. “Essa integração é essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir mais equidade no atendimento à população.”

Tiular do Ministério da Saúde, Alexandre Padilha acrescentou: “É o SUS sendo ampliado com rapidez, presença do Governo do Brasil e justiça social. Onde antes faltava estrutura, o governo do presidente Lula está fazendo chegar unidades básicas de saúde, centros de atendimento em saúde mental e voltados a pessoas com deficiência. É investimento que vira obra, obra que vira atendimento e atendimento que melhora a vida do povo brasileiro”.

Essa ação também integra o programa “Agora Tem Especialistas”, iniciativa federal voltada à ampliação do acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados no SUS. O programa atua para reduzir filas e tempo de espera, especialmente em regiões com vazios assistenciais, por meio de estratégias como unidades móveis de saúde, mutirões e reforço da rede de atendimento.

Ao levar serviços diretamente a municípios e áreas de difícil acesso, o programa busca descentralizar o cuidado, acelerar diagnósticos e garantir tratamento em tempo oportuno, contribuindo para um atendimento mais ágil, resolutivo e próximo das pessoas.

O “Novo PAC” representa o maior programa de investimentos em infraestrutura do SUS. Até agora, o Ministério da Saúde já destinou R$ 32,2 bilhões para obras, equipamentos e veículos em todo o País, incluindo a previsão de 2.600 Unidades Básicas de Saúde, 330 Centros de Atenção Psicossocial, 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do Samu e 800 Unidades Odontológicas Móveis, além da distribuição de combos de equipamentos para UBS, fortalecendo a capacidade de atendimento e ampliando o acesso da população a serviços essenciais em todas as regiões do Brasil.