Durante agenda de reuniões em Brasília na quarta-feira (11), o governador gaúcho Eduardo Leite apresentou ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a estruturação de uma proposta para que seja prorrogada a suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União. A finalidade é viabilizar investimentos em irrigação no Rio Grande do Sul.

Na época das enchentes recordes de 2024, o governo federal autorizou a suspensão temporária do pagamento da dívida gaúcha para financiar a reconstrução gaúcha. A ideia agora é discutir a possibilidade de estender esse mecanismo, direcionando ao procedimento agrícola os recursos que seriam destinados ao serviço da dívida.

“O plano ‘Irrigação Resiliente do RS’ busca enfrentar de forma permanente os impactos econômicos provocados pelas frequentes estiagens que têm afetado a produção agropecuária gaúcha”, ressaltou, ao detalhar informações que demonstram o impacto crescente das secas sobre a economia gaúcha.

Nos últimos seis anos, o Rio Grande do Sul enfrentou quatro estiagens severas, que resultaram em perdas expressivas na produção agrícola. Um exemplo é 2022, quando o falta de chuvas causou queda de 43% no valor agregado do produto agropecuário.

“No acumulado recente, estima-se que o Estado tenha deixado de produzir cerca de 48 milhões de toneladas de grãos, com prejuízo de aproximadamente R$ 126 bilhões aos produtores e impacto estimado de até R$ 300 bilhões na economia”, menciona o site oficial estado.rs.gov.br.

Ainda de acordo com o governador, os efeitos das secas vão além do setor agropecuário e atingem toda a economia gaúcha. As perdas agrícolas reduziram exportações, afetaram a arrecadação estadual e federal e contribuíram para o baixo crescimento econômico do Estado nas últimas décadas.

Entre 2002 e 2023, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho foi de cerca de 1,4%, o menor do País. O desempenho é atribuído a fatores como a volatilidade da produção agrícola em anos de estiagem.

Para o governador, a proposta não representa um benefício fiscal excepcional, mas um investimento estruturante que permitirá estabilizar a base produtiva do Estado e garantir capacidade futura de pagamento da dívida com a União. “Se continuarmos enfrentando perdas recorrentes de produtividade, o Estado inevitavelmente voltará a precisar de medidas emergenciais. O que estamos propondo é uma solução estruturante que fortaleça a economia e assegure condições de pagamento no longo prazo”, argumentou Leite.

O plano em estruturação pelo governo do Estado prevê um conjunto de investimentos que inclui construção de reservatórios e barragens, ampliação de canais de irrigação, reforço da infraestrutura energética para atender equipamentos de irrigação e incentivos para que produtores adotem essas tecnologias. O programa também deverá incorporar ações de conservação de solo, gestão eficiente da água e mecanismos de transparência e acompanhamento dos resultados.