O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, na segunda-feira (20), o programa Reforma Casa Brasil, que ofereceu R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias de casas populares em todo o país.

O lançamento ocorreu durante um evento no Palácio do Planalto. Lula vinha apostando em iniciativas sociais para impulsionar sua gestão.

Segundo o governo, o programa disponibilizou R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9.600. A Caixa Econômica Federal também destinou R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite — totalizando os R$ 40 bilhões em crédito habitacional.

De acordo com o governo federal, a meta inicial do programa foi de 1,5 milhão de contratações.

Quem pôde participar

Um dos critérios estabelecidos foi a renda familiar de até R$ 9.600. O programa atendeu famílias que já possuíam imóvel, mas enfrentavam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

O programa vinha sendo prometido desde o início do ano e foi lançado como uma das principais apostas da agenda positiva do governo às vésperas do ano eleitoral.

Paralelamente, na sexta-feira anterior ao lançamento, o presidente Lula havia anunciado um novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança.

No programa de reformas, o desenho previu a divisão dos beneficiários por faixas de renda familiar e juros abaixo dos praticados no mercado.

Na faixa 1, com renda familiar bruta de até R$ 3.200, o juro foi fixado em 1,17% ao mês. Já na faixa 2, de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, a taxa ficou em 1,95% ao mês. Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) deu suporte aos financiamentos da faixa 1 em casos de inadimplência. Os empréstimos foram realizados com recursos do Fundo Social, previstos em R$ 30 bilhões.

Os interessados puderam contratar apenas um financiamento por vez, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses (de 2 a 5 anos). O valor da parcela foi limitado a 25% da renda familiar.

Segundo a portaria, os imóveis deveriam estar localizados em áreas urbanas e ter destinação residencial ou mista. Os recursos puderam ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e orientação técnica.

“A linha de crédito tem como objetivo promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, por meio da concessão de financiamento para a execução de intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas, para enfrentamento dos desafios socioeconômicos e da inadequação de domicílios no Brasil”, destacou o texto oficial.

Com informações do portal O Globo.