Encerrado nesse fim de semana, o 12º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) foi pautado por temas como a dívida dos Estados, cooperação em catástrofes climáticas e no combate ao crime organizado. Os sete governadores que integram a entidade – incluindo o do Rio Grande do Sul – também discutiram a criação de um banco de fomento próprio, o Bancosud, para impulsionar desenvolvimento e geração de empregos

Representando o governador Eduardo Leite, que lidera missão oficial do governo do Estado na Ásia, o vice Gabriel Souza, parabenizou a organização do evento e a gestão atual do Cosud, atualmente a cargo do chefe do Executivo do Paraná, Ratinho Júnior. Ele destacou, ainda, a importância da consolidação da entidade, inclusive com futura instalação de sede em Brasília.

“O Cosud coloca de lado qualquer divergência política e prioriza os interesses dos Estados que, juntos, representam cerca de 70% do PIB [Produto Interno Bruto] do Brasil”, discursou Gabriel Souza no encerramento do encontro. “Saliento a importância do apoio de todos na discussão sobre a dívida com a União, para que possamos crescer como um todo.”

Os representantes das sete câmaras temáticas (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Educação, Desenvolvimento Humano, Saúde, Segurança e Governo) apresentaram os resultados dos debates nos três dias de evento, que foram registrados na “Carta de Florianópolis”, com as resoluções sobre cada segmento. A próxima edição do encontro está prevista para março, no Paraná.

Considerações

Na área da Segurança Pública, o destaque foi a discussão sobre a PEC da Segurança, elaborada pelo governo federal. O documento manifesta preocupação com o projeto que propõe, entre outras medidas, um sistema único de informações e mudanças nas competências das polícias Federal e Rodoviária Federal. A câmara também debateu a integração das bases de dados dos Estados para qualificar o intercâmbio e investigações em andamento.

A temática de Meio Ambiente também foi um dos grandes destaques desta edição do Cosud, e concentrou a discussão no entorno do compromisso de elaborar planos integrados entre os Estados para prevenção e mitigação de danos em desastres ambientais. A Economia Verde, com foco na transição energética e no Crédito de Carbono, também foi tema de debate.

A câmara de Governo, que passará a ser liderada pelo Rio Grande do Sul, tratou sobre a modernização e digitalização da administração pública e o mapeamento do perfil e das necessidades da população das regiões Sul e Sudeste. Já a câmara de Desenvolvimento Econômico tratou, principalmente, sobre a renegociação da dívida dos Estados com a União e a disparidade em relação à tributação de marketplaces internacionais e o comércio local.

Na câmara temática de Saúde, os participantes propuseram a criação de uma força interestadual do Sistema Único de Saúde (SUS) para respostas às emergências e elaboração de um “kit desastre”, de forma estratégica entre os Estados membros do Cosud. A temática de Educação tratou sobre Programa de Aprendizagem no Currículo do Ensino Médio, com a proposta de carga horária de 3.000/h no formato híbrido e Parceria Público-Privada de Infraestrutura Educacional.

Por fim, na câmara de Desenvolvimento Humano, o debate girou em torno de Políticas e Ações Destinadas às Mulheres e sobre a Integração e Compartilhamento de Dados do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre outras medidas, foi proposta a criação do Fundo Estadual dos direitos da mulher e o fórum de gestoras de políticas para as mulheres do Cosud.

Malha ferroviária

Paralelamente aos grupos de trabalho das câmaras temáticas, representantes dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro discutiram, ainda na sexta-feira (22/11), a modernização da malha ferroviária regional. A pauta principal foi a renovação da concessão da Rumo Malha Sul, cuja operação tem sido ineficiente. Ficou decidido que o consórcio pleiteará a participação no Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes, responsável por discutir a otimização e o futuro da concessão.

O secretário do Gabinete de Projetos Especiais, Clóvis Magalhães, que representou o governador em exercício Gabriel Souza, reforçou o compromisso do Rio Grande do Sul em liderar propostas conjuntas para aprimorar a logística regional. Entre os encaminhamentos, está a criação de um grupo de trabalho sobre ferrovias no Cosud, vinculado à câmara temática de Desenvolvimento Econômico. Além disso, foi proposta a elaboração de um Plano de Logística e Transporte Regional, alinhando ações entre os Estados para fortalecer a integração.