Agricultores familiares do Rio Grande do Sul iniciam a safra de verão 2026/2027 pressionados pelo endividamento acumulado após sucessivas perdas de produção e renda. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) estima em R$ 8,5 bilhões as dívidas de agricultores e pecuaristas enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Desse valor, cerca de R$ 3 bilhões, ou 35%, estariam enquadrados nas atuais regras de renegociação.

O Pronaf é o programa federal de crédito direcionado à agricultura familiar. Parte do passivo acumulado nos últimos anos pode ser reorganizada por meio das linhas abertas a partir da Medida Provisória nº 1.376/2026, editada em julho após uma sequência de perdas provocadas por estiagens, enchentes e outros eventos climáticos. A vigência da MP foi prorrogada por mais 60 dias pelo Congresso Nacional em setembro.

As regras, porém, não permitem incluir indistintamente todas as dívidas existentes. Para acessar a linha principal, o produtor precisa comprovar perdas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025, com redução de pelo menos 30% da renda bruta agropecuária esperada em cada período. As perdas podem ter sido provocadas por eventos climáticos extremos ou pela redução do preço dos produtos financiados e precisam ser demonstradas por laudo de profissional habilitado.

Para agricultores familiares do Pronaf que se enquadram nessa situação, a Resolução nº 5.330 do Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece limite de até R$ 400 mil, juros de 6% ao ano e prazo de até oito anos, com a primeira parcela do principal dois anos depois da contratação. Em casos de perdas mais graves, três ou mais safras, com redução mínima de 40% da renda, o limite chega a R$ 500 mil, com juros de 5% ao ano e pagamento em até 10 anos. As contratações estão previstas até 12 de novembro.

O CMN também publicou em 4 de setembro uma regra complementar para determinadas dívidas que ficaram fora da regulamentação inicial, inclusive operações que se tornaram inadimplentes durante o período em que produtores aguardavam a formalização da renegociação. A Resolução nº 5.340 também autoriza instituições financeiras a utilizar recursos livres ou direcionados não controlados em algumas situações, mas mantém critérios de enquadramento relacionados às perdas. Nessas operações adicionais, as taxas podem ser negociadas entre o produtor e o banco.

Reservas menores e corte de investimentos

A dificuldade financeira já interfere nas decisões para a nova safra. Dos aproximadamente 1.500 agricultores familiares representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupanciretã e Jari, cerca de 80% enfrentam situação considerada grave de endividamento, de acordo com estimativa da entidade. O presidente do sindicato, João Antônio Moreira Cardoso, atribui o quadro a cinco anos de redução da produção por diferentes fatores, entre eles estiagens, enchentes e preços desfavoráveis.

“A gente vem de cinco anos sofrendo redução na produção”, afirma Cardoso. O dirigente relata que produtores consumiram gradualmente as reservas financeiras e que parte deles passou a considerar a saída da atividade rural e a procura por emprego assalariado. Propriedades que empregam trabalhadores também registram dificuldades para manter as contratações, de acordo com o sindicato.

A redução da capacidade de investimento aparece também dentro das propriedades. Em Nova Esperança do Sul, um agricultor ouvido sobre o início do novo ciclo relatou que pretende diminuir gastos com adubação e defensivos depois de colher apenas 15 e cinco sacas de soja por hectare nas safras 2021/2022 e 2022/2023. Mesmo com recuperação da produtividade na última temporada, os custos de produção e os preços recebidos pelo grão continuaram pressionando a margem financeira.

RS projeta safra maior, mas endividamento é apontado como risco

A pressão financeira ocorre justamente quando começa uma safra para a qual há expectativa de recuperação da produção. A estimativa inicial da Emater/RS-Ascar aponta 35,6 milhões de toneladas de grãos de verão no Rio Grande do Sul, crescimento de 8,64% em relação ao ciclo anterior. A área prevista é de 8,4 milhões de hectares, 0,37% menor.

Somente a soja pode alcançar 21,1 milhões de toneladas, aumento projetado de 15,32%, apesar de uma redução de 0,92% na área cultivada. Para o milho, a projeção é de 6,9 milhões de toneladas, 7,18% acima da safra anterior.

Ao apresentar as estimativas em setembro, a própria Emater/RS-Ascar apontou o endividamento dos produtores como um dos principais desafios da safra, por restringir o acesso a novos financiamentos. A instituição também citou os custos do seguro agrícola e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) como fatores que reduzem a capacidade de investimento e proteção das lavouras.