O agravamento da crise institucional no STF (Supremo Tribunal Federal) a partir das últimas revelações acerca das investigações relacionadas ao Banco Master e o agendamento do julgamento do caso pela Corte, nesta terça-feira (15), elevam ainda mais as preocupações da sociedade civil com os riscos que pairam sobre a democracia e a credibilidade das instituições no Brasil.

Diante dos fatos, que envolvem citações ligando ministros do STF ao banqueiro Daniel Vorcaro, entidades e lideranças da sociedade civil gaúcha, encabeçadas pela OAB/RS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do RS), decidiram lançar, na sexta-feira (11), um novo manifesto. Se na semana passada o foco havia sido na defesa da Constituição e da plena institucionalidade, agora, o manifesto se debruça sobre a previsão de julgamento do ministro Alexandre de Moraes pela Corte e os passos a serem dados para a recuperação da instituição e da normalidade no País. O novo manifesto será encaminhado, por meio de ofício, ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

O documento reúne entidades representativas de diferentes setores profissionais, empresariais e da sociedade civil, além dos ex-governadores do Estado Germano Rigotto, José Ivo Sartori, Jair Soares, Pedro Simon e Yeda Crusius, e do ex-presidente da OAB nacional Claudio Lamachia. Entre as medidas defendidas, estão a realização de um julgamento aberto e transparente, a instauração de investigação regular e independente, a não participação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a retomada da institucionalidade, a reforma do STF e o encerramento do Inquérito das Fake News.

“O julgamento marcado para a próxima terça-feira pode ser um momento histórico para o STF retomar a institucionalidade, sempre com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, como a OAB/RS prega de forma contundente. Mas, para isso, na nossa visão, alguns passos precisam ser seguidos, e é isso que requeremos neste manifesto, ao lado de outras importantes entidades da sociedade civil”, afirma o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.